Advogado Online

Jose Carlos Araujo de Melo

(2)Maceió (AL)

1seguidor1seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Administrativo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Administrativo, 14%

Primeira Impressão

(2)

(2)

2 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(10)

Jose Carlos Araujo de Melo

Comentário · há 4 anos

Bloqueio judicial ILEGAL: saiba como DESBLOQUEAR sua conta bancária e recuperar seu dinheiro

Bruno Zaramello · há 10 anos

Conheço vários casos em que o cliente perdeu a ação contra a fazenda pública federal, o advogado não tomou conhecimento, houve a execução dos honorários sucumbenciais para o cliente pagar, e também não foi avisado pelo advogado, consequentemente as contas do cliente foram bloqueadas, causando um transtorno enorme. Nesse caso, o advogado deve assumir a responsabilidade pelos danos causados ao cliente, pois ele não avisou para que o pagamento dos sucumbenciais fossem pagos a tempo de evitar tais transtornos.

1

Jose Carlos Araujo de Melo

Comentário · há 5 anos

É devido o pagamento retroativo de adicional de insalubridade por irradiação ionizante

Conselho da Justiça Federal · há 11 anos

Esse entendimento da Justiça de que o direito de receber o percentual de insalubridade a partir da realização do Laudo Técnico é bastante injusto e só beneficia as empresas. Se é lei, é para ser cumprida pelas empresas a partir do momento da admissão do trabalhador sem precisar de ter que buscar o Judiciário. As empresas não podem alegar que desconhecem a legislação que rege seus funcionários. Daí, não concedem o adicional aos seus colaboradores, passam anos e anos e depois que eles procuram o Judiciário para assegurar seu direito, vem o tal de laudo técnico e a prescrição quinquenal. É injusto e necessita de ajustes, pois está prejudicando a parte mais vulnerável da relação.

1

Jose Carlos Araujo de Melo

Comentário · há 5 anos

STF reconhece repercussão geral em reajuste de 28,86% para servidores civis e militares de baixa patente

Supremo Tribunal Federal · há 16 anos

Existem processos que estão com quase trinta anos. Tais processos, os autores já morreram, seus filhos estão perto disso, e a fazenda pública continua utilizando os artifícios dos recursos, com o objetivo claro de postergar o direito do servidor, de receber o que lhe é de direito. Logicamente, que com a morosidade da justiça brasileira, que indiretamente colabora com os artifícios da fazenda pública. Atualmente, temos mais uma ameaça desse direito ser concretizado, com a desculpa de que a situação financeira das contas públicas, tentam atrasar o pagamento dos precatórios, já agendados para 2021. A situação é absurda e não temos mais a quem recorrer.

1

Recomendações

(1)

Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0711327-13.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 04/12/2017 do TJAL

ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA (OAB 299398SP) - Processo 0711327-13.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - AUTORA: PROJETAR ENGENHARIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. -...

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Maceió (AL)

Carregando